Suspenso pagamento de aposentadoria aos ex-governadores

Ex-governadores tem ação julgada improcedente

Ação em face do Estado do Rio Grande do Norte objetivando indenização por danos morais decorrentes de propaganda institucional do governo do estado.

Ex-governadores tem ação julgada improcedente

Os ex-governadores alegaram que foram vítimas de propaganda institucional do Governo do Estado

PR corta superpensão de quatro ex-governadores

" e contrariam a Constituição Federal de 1988, que não estabelece benefício semelhante aos ex-presidentes da República

OAB-MS se mobiliza para impedir salários a ex-governadores

Ex-governadores Cabral e Pezão são condenados em mais de R$ 4 bilhões

Justiça do Rio reconheceu atos de improbidade administrativa

Caixa de pandora: TJDFT mantém condenação de ex-governadores e mais quatro por improbidade

Eles foram condenados pela prática de atos de improbidade administrativa que importam enriquecimento ilícito e que atentam contra os princípios da administração pública.

Lei que criou privilégios a ex-governadores é suspensa por inconstitucionalidade

Ophir: não é razoável um ex-governador receber tratamento que agride a Carta

Ophir reafirma que OAB estuda ingressar com ações contra pensões vitalícias para ex-governadores

ADI questiona lei sobre serviços vitalícios de segurança a ex-governadores da BA

estabelecido em favor de ex-governadores, os quais exerceram múnus público temporário, plenamente conscientes disso”, destaca Janot

MT terá 10 dias para prestar informações em processo sobre pensão de ex-governadores

Segundo o ministro, a matéria reveste-se de indiscutível relevância e de especial significado para a ordem social e a segurança jurídica, razão pela qual determinou a adoção do rito previsto no artigo 12 da Lei nº 9.868/99

OAB vai ingressar com ações para cassar pensão a ex-governadores

Para a OAB, o benefício fere o princípio da moralidade e quebra a isonomia entre os cidadãos brasileiros

Ministro Gilmar Mendes rejeita ADI contra aposentadoria a ex-governadores no RS

O fundamento foi a ausência de legitimidade ativa por parte da Federação para propor esse tipo de ação.

PDT propõe ação contra lei cearense que instituiu pensão vitalícia para ex-governadores

Superpensões equivalem a quase 5 mil mínimos. OAB vai recorrer ao Supremo

continuam sendo pagos a ex-governadores de ao menos dez Estados

Governadores pressionam por mudanças

Justiça do RJ bloqueia bens do casal Garotinho

A Justiça do Rio de Janeiro autorizou na quinta-feira o bloqueio das contas e bens dos ex

Negado ao ex-governador Mário Pereira pedido de liminar que visa à suspensão de ato que impede o pagamento de verba de representação a ex-governadores do Estado do Paraná

Tribunal negou a concessão da liminar postulada e suspendeu o processo até que seja julgada pelo STF

Suspensa liminar que cortava aposentadoria de ex-governantes

no mês de agosto, que implicou na sustação do pagamento do benefício para oito ex-governadores

PGR é a favor de ação da OAB e quer fim de pensões a ex-governador no RJ

pensão a ex-governador e ex-vice-governador do Estado, bem como a lei estadual, que instituiu pensão mensal e vitalícia às viúvas dos ex-governadores